MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nota Técnica nº 133/2022-MMA

PROCESSO Nº 02000.001975/2021-13

INTERESSADO: DAP/MMA

ASSUNTO

Manifestação Técnica sobre o Relatório C, produto elaborado por consultoria especializada contratada conforme protocolo do Sistema Cérebro 2021.1221.00028-0, no âmbito do Programa ARPA.

REFERÊNCIAS

Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, de 14 de dezembro de 2021, que disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ou de fundos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas.

Termo de Referência referente ao protocolo do sistema cérebro 2021.1221.00028-0

SUMÁRIO EXECUTIVO

Trata-se de análise  Relatório C, produto elaborado por consultoria especializada contratada conforme protocolo do Sistema Cérebro 2021.1221.00028-0, no âmbito do Programa ARPA.

ANÁLISE

Trata-se de análise  Relatório C, produto elaborado por consultoria especializada contratada conforme protocolo do Sistema Cérebro 2021.1221.00028-0, no âmbito do Programa ARPA.

À luz da Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, de 14 de dezembro de 2021, a equipe técnica do Programa ARPA avalia que o produto foi entregue em conformidade com o disposto no Termo de Referência (SEI 0851667), manifestando-se favoravelmente à sua aprovação. Tal manifestação foi reportada à Direção do Departamento de Áreas protegidas- DAP em 08/02/2022 (SEI 0851683).

Em retorno, o  Diretor, Valdir Filho em 08/02/22, solicitou a inserção de um parágrafo no item que trata da apresentação. Registra-se, assim, que o produto final Relatório C, constante no presente processo (SEI 0851672) foi aprovado com tal inserção.

Tendo em vista a aprovação manifestada pelo Diretor (Responsável pelo Projeto), via email (SEI 0851683) serão realizados os procedimentos para autorização do pagamento do consultor por meio do encaminhamento do Termo de Recebimento e Aceite- TRA, no Sistema Cérebro.

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Termo de Referência (SEI 0851667).

Relatório C (SEI 0851672).

E-mail de aprovação e inserção pela Direção DAP/ Responsável pelo Projeto (SEI 0851683).

CONCLUSÃO

Considerando o acima exposto considera-se que o produto, Relatório C, teve manifestação favorável da equipe e aprovação da Direção/Responsável pelo Programa. Assim, serão realizados os procedimentos para autorização do pagamento. 

Documento assinado eletronicamente por Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental, em 08/02/2022, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Gatti, Analista Ambiental, em 08/02/2022, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Carlos Schiessl, Analista Ambiental, em 08/02/2022, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rosiane de Jesus Pinto, Coordenador(a) de Projeto Substituto(a), em 08/02/2022, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0851684 e o código CRC 0B18F6F4.